CPI deve pedir indiciamento de Bolsonaro, ministros e ex-ministros; saiba detalhes

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O relatório final da CPI da Covid deve pedir o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por 11 crimes na condução da pandemia. Ministros, ex-ministros e filhos do presidente também devem ser responsabilizados por crimes relacionados ao enfrentamento da Covid-19.

Em quase seis meses de CPI, os senadores interrogaram 59 pessoas. As mais de mil páginas do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) devem trazer o “Raio X” dos comportamentos e atitudes do presidente Jair Bolsonaro e de três de seus filhos, de ministros e ex-ministros durante a pandemia, além de vários outros investigados.

O documento deve apontar 11 crimes que teriam sido cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro:

  • Epidemia com resultado de morte;
  • Infração de medida sanitária preventiva;
  • Charlatanismo;
  • Incitação ao crime;
  • Falsificação de documento particular;
  • Emprego irregular de verbas públicas;
  • Prevaricação;
  • Genocídio de indígenas;
  • Crime contra a humanidade;
  • Crime de responsabilidade – por violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo;
  • Homicídio comissivo por omissão no enfrentamento da pandemia.

O relatório também deve pedir os seguintes indiciamentos:

  • senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ): advocacia administrativa; incitação ao crime; improbidade administrativa;
  • deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP): incitação ao crime;
  • vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ): incitação ao crime;
  • Três ministros do governo Bolsonaro: Marcelo Queiroga (Saúde), Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral) e Wagner Rosário (Controladoria Geral da União);
  • Dois ex-ministros: Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).

O relatório será lido na próxima terça-feira (19), e a previsão é de que a votação seja na quarta (20).

Se aprovado pela maioria dos senadores da CPI, o relatório será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá a tarefa de conduzir as investigações sobre os indiciados com foro privilegiado, como o presidente Bolsonaro, ministros e parlamentares federais.

O relatório ainda será encaminhado para a primeira instância do Ministério Público Federal dos estados, que terão a tarefa de levar à frente as apurações que envolvem outros indiciados.

Cópias das investigações serão encaminhadas também para Polícia Federal e Receita Federal, além do Tribunal Penal Internacional, por causa das acusações de genocídio de indígenas e crimes contra a humanidade.

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