Presidente da APMP critica PEC que enfraquece MP’s e diz que Sérgio Moro não é ‘esperança de fortalecimento das instituições’

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Contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021, vista como forma de enfraquecer a autonomia do Ministério Público, promotores e procuradores protestam nesta quarta-feira (13) contra o projeto em tramitação na Câmara dos Deputados. Para os integrantes dos MPs, as mudanças propostas aumentam a influência do Legislativo na composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e representa um afronte à independência funcional dos membros da instituição.

O presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), promotor Leonardo Quintans, durante entrevista ao programa Rede Verdade, do Sistema Arapuan de Comunicação, afirmou que a PEC tem finalidade exclusiva de retirar dos membros do Ministério Público poderes imprescindíveis para o exercício independente de suas funções e dá um maior poder ao parlamento, enfraquecendo a Instituição e dando força ao parlamento.

Questionado se o ex-juiz Sérgio Moro, que voltou a ter o nome especulado como candidato a presidência da República em 2022 com uma possível filiação ao Podemos, poderia ser uma alternativa para fortalecer as Instituições, tendo em vista a carreira na magistratura antes de assumir o Ministério da Justiça no Governo Bolsonaro, Quintans pontuou que uma coisa não pode ser ligada ao outra e que o dever do Ministério Público é buscar autonomia do Poder Executivo e Congresso.

“O debate que travamos com o parlamento é técnico, mostrando que o Ministério Público é uma instituição técnica, jurídica, que busca dialogar com o parlamento, com caminhos técnicos e jurídicos que podem ser melhores para a sociedade, instituição, para a classe política e que possamos construir soluções melhores. Nosso debate é sempre técnico, sem adentrar na seara política”, disse.

Confira a íntegra da entrevista concedida ao jornalista Luís Tôrres:

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