Entidades de pesquisa criticam proposta que retira R$ 600 milhões em investimentos

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Entidades de pesquisa estão criticando a proposta que retira R$ 600 milhões em investimentos, fruto de um  projeto aprovado pelo Congresso que remaneja mais de R$ 600 milhões que seriam usados para bolsas de estudo e apoio à pesquisa 

Elas apontam que trata-se de um golpe na ciência que prejudica o desenvolvimento do país e impede iniciativas de pesquisa, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Da forma como foi aprovada, a proposta tira 90% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e os transfere para outras áreas de sete ministérios.

O FNDCT é administrado por um conselho ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O objetivo do fundo é financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico para promover o desenvolvimento econômico e social do país.

O Ministério da Economia afirma que enviou ofício à Comissão Mista de Orçamento para cumprir decisão governamental quanto à necessidade de remanejar recursos, a qual foi referendada pela Junta de Execução Orçamentária (JEO) (leia nota do ministério ao final da reportagem).

Veja abaixo a repercussão

Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br)

Em nota ao presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) afirmou que a proposta do Ministério da Economia “afronta a ciência nacional”.

O ICTP.br, grupo que reúne entidades de pesquisa, criticou o argumento do Ministério da Economia de que os recursos transferidos para a ciência e a tecnologia não estariam sendo utilizados.

No documento, o ICTP.br também classifica como “perversa” a prática de alocar 50% dos recursos do FNDCT como crédito reembolsável, ou seja, que é recolhido pelo Tesouro no final do ano caso não seja utilizado.

 

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