Maria Cristina defende a descentralização do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Paraíba

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Nesta sexta-feira (08), Maria Cristina Santiago visitou alguns escritórios de advocacia na cidade de João Pessoa-PB. Durante os encontros que manteve, com advogados e advogadas da capital, a pré-candidata à presidência da OAB-PB falou da sua proposta de descentralizar o Tribunal de Ética e Disciplina.

“Uma das nossas propostas é descentralizar o TED hoje restrito apenas à cidade de João Pessoa. É possível concretizar esse projeto a partir da instalação de turmas do TED em diferentes pontos da Paraíba, atendendo a advocacia de uma forma mais próxima e participativa”, explicou a pré-candidata à presidência da OAB-PB.

Os Tribunais de Ética e Disciplina são responsáveis pelo julgamento dos processos ético-disciplinares abertos contra advogados, resposta às consultas sobre ética profissional na advocacia, organização de eventos a respeito desse tema, além de atuarem na mediação e conciliação de questões relacionadas a rateio de honorários advocatícios e conflitos envolvendo escritórios de advocacia.

“Regionalizar os serviços prestados pela OAB-PB é uma das diretrizes que está presente em todas as nossas propostas. Justamente porque nós entendemos que a OAB-PB não é apenas o Conselho Seccional em João Pessoa, mas deve alcançar, satisfatoriamente, a todos os advogados e as advogadas, independentemente da região do estado onde exerçam suas atividades profissionais”, complementou a advogada.

Na Paraíba, o Tribunal de Ética e Disciplina funciona exclusivamente na capital do estado através de cinco turmas, compostas por membros cujo número varia de acordo com a quantidade de advogados com inscrição concedida. Até 25 membros, se na OAB-PB estiverem inscritos menos de 25 mil advogados e mais um membro por grupo completo de 2 mil advogados inscritos na OAB-PB até o limite de 50 membros.

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