MPPB e PM investigam supostas irregularidades cometidas por ex-prefeito de Uiraúna

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Representantes do Ministério Público e Polícia Militar realizam uma operação na manhã desta quinta-feira (07), na casa do ex-prefeito de Uiraúna, no Sertão paraibano, Segundo Santiago.

A casa estava vazia no momento da chegada das autoridades, que acionaram um chaveiro para entrar no imóvel.

Segundo Santiago governou a cidade por menos de um ano, devido o afastamento do prefeito João Bosco Nonato Fernandes, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por suspeitas de cometer crime de improbidade administrativa.

O ex-prefeito é investigado pelo Ministério Público da Comarca de Souza, suspeito de superfaturamento na contratação de serviço de locação de uma caminhonete para uso do Gabinete.

Nas considerações, o Promotor, Dr. Eduardo Luiz Campos afirmar que “que tal fato resta especialmente agravado em virtude da realização de gastos exacerbados e não essenciais no cenário da pandemia (COVID-19) e da constatação de que houve uma variação injustificável de 103% nos preços para a locação de veículos por prefeituras paraibanas no ano de 2020”.

“A necessidade de apurar suposto superfaturamento na contratação do serviço de locação de caminhonete de alto valor pelo Município de Uiraúna, no Pregão Presencial nº. 00003/2019, realizado no ano de 2020, o que pode autorizar a tutela, em sede extrajudicial e/ou judicial, dos interesses ou direitos a cargo do Ministério Público – in casu a defesa do Patrimônio Público, estando em causa o direito difuso à probidade administrativa e a promoção dos princípios fundamentais da administração pública”, justifica o Documento.

O Promotor Dr. Eduardo Luiz Campos requisitou da Prefeitura Municipal de Uiraúna, cópia integral do Processo Licitatório nº. 00003/2019, do respectivo contrato, bem como cópias de todos os processos de pagamentos mensais (empenho, liquidação e pagamento) a ele referentes.

Mais informações em instantes.

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