CPI da Banda Larga na CMJP aprova primeiros requerimentos e órgãos serão convocados

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A presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Banda Larga na Câmara Municipal de João Pessoa, Eliza Virginia (PP), durante entrevista exclusiva ao Sistema Arapuan de Comunicação na manhã desta segunda-feira (13), deu detalhes sobre a primeira reunião que marcou a abertura dos trabalhos na Casa, que tem como objetivo apurar uma suposta má prestação de serviços por empresas na capital paraibana.

Segundo a parlamentar, especialistas foram ouvidos e requerimentos para ouvir autarquias consumeristas, a exemplo dos Procons, além de órgãos como Ministério Público e Defensoria Pública serão ouvidos nesse primeiro momento, assim como representantes da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel.

“Nessa primeira reunião ouvimos Dr. Ricardo, especialista sobre o assunto, que trouxe um retrato de João Pessoa ao que se refere à reclamações e atendimentos de empresas de internet. Com isso, já aprovamos alguns requerimentos para escutarmos Procon estadual e municipal já na próxima segunda, na outra semana teremos o Ministério Público e Defensoria, Anatel e já estamos prevendo quais empresas virão após termos esse apanhado das reclamações e termos subsídios para saber até onde ir com as empresas provedoras de internet de João Pessoa”, disse a presidente da Comissão.

Ela também apontou que a Energisa será convocada, como detentora dos pontos de instalação de cabos, para dá explicações sobre a poluição visual produzida pelas empresas. “Também será convocado a Energisa, por ser responsável pela logística, questão física, por exemplo de como a internet chega na casa do cliente através de fios, cabos, que a Energisa que é detentora dos postos e cobra aluguel dessas empresas. Vamos cobrar deles esse descaso, porque existe muita poluição visual, sem falar dos problemas causados por essa quebradeira de fios, uma verdadeira desorganização”, afirmou.

Descredito da população
“Nós já temos algumas soluções para que, no mínimo, o consumidor saiba o está recebendo na sua casa. Seja medidores, obrigações, legislações especifica com relatórios diários e mensais sobre o que está entregando e o consumidor saiba o que está pagando. Não adianta você contratar 100, receber 20 e pagar por 100. Esse é o principal foco, relação de consumo e empresa, porque não podemos obrigar uma empresa a prestar serviço de telecomunicação, mas estamos vendo a relação”, afirmou Eliza.

Composição da bancada
O colegiado será presidido pela vereadora Eliza Virgínia (PP), que é a autora da proposta. A relatoria ficou a cargo do vereador Odon Bezerra (Cidadania) e a vice-presidência com o vereador Bispo José Luiz (Republicanos). Os outros membros da comissão são o vereador Junio Leandro (PDT), Coronel Sobreira (MDB) e Carlão Pelo Bem (Patriotas). O grupo, inclusive, já definiu uma pauta de trabalho com reuniões mensais e pretende na semana que vem já apreciar os primeiros requerimentos de convocação de empresas especializadas na oferta de banda larga.

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