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21 de June de 2021

PORTARIA

Portaria eleva salário de Bolsonaro e ministros em até 69% e estoura teto do funcionalismo

13/05/2021 | 09h00min
Jair Bolsonaro – (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma regra que autoriza uma parcela de servidores a receber mais do que o teto remuneratório oficial. Isso fará com que o próprio presidente e membros do primeiro escalão tenham um aumento de salário de até 69%, com salários, que a depender da autoridade, poderão ultrapassar R$ 66 mil. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo.

Poderão ser beneficiados com a medida o presidente, vice-presidente Hamilton Mourão, ministros militares e um grupo restrito de cerca de mil servidores federais que hoje têm remuneração descontada para respeitar o teto constitucional. A medida vem em um momento de crise nacional e congelamento de gastos e salários.

Em publicação da Folha, a portaria da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia começou a valer neste mês e terá efeito para pagamentos realizados a partir de junho.

De acordo com a Constituição, a remuneração para cargos públicos, pensões e outras vantagens não pode exceder o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 39.293,32. Segundo a Folha, a portaria inova ao criar uma espécie de teto duplo, pois estabelece que o limite remuneratório incidirá separadamente para cada um dos vínculos no caso de aposentados e militares inativos que retornaram à atividade no serviço público, assim, o teto total pra essas pessoas passaria a ser de R$ 78.586,64 por mês.

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Redação

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