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13 de April de 2021

CRITÉRIOS DO PNI

Secretário explica critérios para distribuição de vacinas a municípios da Paraíba

22/03/2021 | 11h38min
Foto: reprodução/vídeo

O secretário executivo de Saúde da Paraíba, Daniel Beltrami, destacou que a Paraíba vem seguindo o Programa Nacional de Imunizações (PNI) e de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, a Paraíba tem, hoje, vacinas para conseguir vacinar pelo menos 95% das pessoas com mais de 70 anos e iniciar a vacinação entre 65 a 69 anos.

Beltrami destacou que o PNI é uma atribuição, operação e responsabilidade do Ministério da Saúde. “Ele prevê que para os diversos grupos prioritários das quatro fases, a Paraíba tem 1,3 milhão. Ele prevê como são distribuídas as doses nesses grupos neste momento, por decisão da comissão de gestores bipartite do estado, a prioridade é a vacinação de idosos”, disse.

O secretário explicou que o envio de doses é calculado por meio da quantidade de idosos em cada faixa etária. “Hoje temos doses para conseguir vacinar pelo menos 95% das pessoas com mais de 70 anos e iniciar a vacinação entre 65 e 69 anos. Os critérios únicos são os etários que fazem com que cada um dos 223 municípios sejam atendidos com as doses para cada um desses grupos”, disse.

De acordo com Beltrami, apenas o município de João Pessoa tem uma decisão em primeira instância na Justiça Federal que recomenda que 6% das doses sejam destinadas ao profissionais de saúde. “Essa é uma avaliação única por força da justiça”, conta alegando que os demais municípios estão situados nos critérios etários regulares.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) também divulgou uma nota a respeito dos critérios de distribuição de vacinas para os municípios.

Veja abaixo

Sobre o critério para distribuição de vacinas para os municípios, a Secretaria Estadual de Saúde esclarece que o ÚNICO critério adotado para o calculo de doses é a população de cada público alvo.

Importante registrar que na Decisão Judicial publicada na última semana, nos Autos do Agravo de Instrumento que tramita no TRF da 5ª Região, ficou esclarecido pelo Magistrado que João Pessoa pode destinar até 6% das doses recebidas ou que vier a receber para os seus profissionais de saúde envolvidos no combate da Pandemia da Covid-19.

Sendo assim, os demais municípios receberão este quantitativo nas remessas seguintes, cumprindo todo o cronograma de imunização dentro da população a ser vacinada em cada público alvo.

A SES destaca, por fim, que toda população pode acompanhar a distribuição dos imunizantes por meio das notas técnicas com o quantitativo de doses para cada município no site paraiba.pb.gov.br/coronavírus


Redação

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