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15 de May de 2021

TEXTO-BASE

Senado aprova em 2º turno proposta que viabiliza auxílio emergencial

04/03/2021 | 13h09min
(Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado)

O Senado aprovou nesta quinta-feira (4), em 2º turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC Emergencial. A proposta prevê protocolos de contenção de despesas e uma série de medidas que podem ser adotadas em caso de descumprimento do teto de gastos, regra que limita o aumento dos gastos da União à inflação do ano anterior. O texto também viabiliza ainda a retomada do auxílio emergencial.

Em um primeiro momento da sessão, os senadores aprovaram o texto-base por 62 votos a 14. Agora, os parlamentares analisam um destaque apresentado pelo Senador Paulo Rocha (PT-PA) que propõe a supressão do trecho que estipulou um limite de R$ 44 bilhões para gastos fora do teto com o auxílio emergencial.

Vencida esta etapa, o texto segue para análise dos deputados. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a maioria dos líderes concordou com o rito acelerado e a matéria deve ser votada diretamente no plenário, sem passar por comissões.


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