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04 de March de 2021

DE FORMA HÍBRIDA

Conselho de Ética da Câmara retoma atividades e analisa casos Daniel Silveira e Flordelis

23/02/2021 | 12h21min
Sessão para a votação de propostas legislativas. Dep. Daniel Silveira (PSL – RJ) – Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Os trabalhos do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados retomam nesta terça-feira (23), às 14h30. As sessões, que serão híbridas – votações virtuais e presenciais – vão analisar os casos dos deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ)

Será analisada a representação da Mesa Diretora sobre quebra do decoro parlamentar por parte de Silveira. O deputado está preso desde terça-feira (16), após divulgar um vídeo com discurso de ódio, ataques e ameaças ao ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O deputado Juscelino Filho (DEM-MA) acredita que a análise da representação terá andamento agilizado, pois ela veio da Mesa Diretora e já chega com “um passo adiante das demais”, que foram representações de partidos ou parlamentares. “Ela já chega admitida no Conselho de Ética e supera a fase do parecer preliminar”, contou.

Um relator será designado para analisar o caso e, a partir de então, advogados terão dez dias úteis para apresentar a defesa de Daniel Silveira. Em seguida, haverá a instrução do processo, fase dedicada à colheita de provas e que antecede a apresentação, discussão e votação do relatório final.

Ao final da apuração do caso, o conselho aprova um parecer. Essa decisão do colegiado precisa ser aprovada pelo plenário, por maioria absoluta (257 deputados), nos casos de perda ou suspensão do mandato (por até seis meses).

Flordelis

Acusada de ser mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmos, em junho de 2019, a deputada Flordelis (PSD-RJ) também terá uma representação analisada pelo colegiado. A parlamentar nega as acusações. 

Para dar andamento à análise, será sorteado um relator para o caso de Flordelis. Caso o colegiado decida pela cassação da parlamentar, essa decisão também deve ser referendada pelo plenário da Casa.

Com informações da Agência Brasil


Redação

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