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27 de January de 2021

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STJ anula ato de aposentadoria de Arthur Cunha Lima

26/11/2020 | 06h43min
Foto: Walla Santos/TCE

O ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, determinou, a pedido da subprocuradora Lindôra Araújo, a anulação do ato de aposentadoria do conselheiro afastado do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) Arthur Cunha Lima, que é investigado na Operação Calvário.

Na decisão, o ministro apontou que a aposentadoria estaria sendo usada como ‘subterfúgio para tentar escapar da jurisdição do STJ’.

Por lei, o conselheiro só pode se aposentar após julgamento, caso seja absolvido. Já se for condenado, deve perder o cargo.

O conselheiro é um dos alvos da Operação Calvário, que investiga uma organização criminosa que teve acesso a mais de R$ 1,1 bilhão em recursos públicos, para a gestão de unidades de saúde em várias unidades da federação, no período entre julho de 2011 até dezembro de 2018.

Arthur Cunha Lima é suspeito de participar do esquema, onde, supostamente, receberia propina para a aprovação das contas da Cruz Vermelha do Rio Grande do Sul, que era responsável pela administração do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.


Redação

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