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22 de October de 2020

SUPLENTE DO CFM

Coligação nega desincompatibilização de candidata a vice-prefeita de CG

17/10/2020 | 16h13min
Foto: divulgação

A assessoria da coligação ‘Povo forte, cidade livre’, encabeçada pelo candidato a prefeito Artur Bolinha (PSL), em Campina Grande, divulgou uma nota de esclarecimento onde nega a desincompatibilização da candidata a vice-prefeita Dra Annelise (PSL).

Na nota, a coligação nega que exista parecer do Ministério Público contra ou a favor da candidatura e ainda destaca que em relação a participação da médica no Conselho Federal de Medicina (CFM), o fato de ser suplente e não participar de plenárias e da entidade ser privada, existem documentos que comprovam que ela não exerceu qualquer função de julho a outubro.

Confira a nota na íntegra:

Quando da circulação de informações referentes à possível desincompatibilização da candidatura à vice-prefeita de Campina Grande, de Dra Annelise, a assessoria esclarece alguns fatos.

Até o presente momento não existe parecer do Ministério Público, nem contrário nem favorável, à candidatura de Dra Annelise. Salientando que a defesa já reuniu documentos necessários que comprovam que o vínculo da candidata à vice-prefeita na coligação “Povo forte, cidade livre”, era de prestação de serviços ao município, contrato este que já está nos autos do processo.

Com relação ao Conselho Federal de Medicina, Dra annelise é suplente no estado da Paraíba e não participa de plenárias. Ainda que assim o fosse, o CFM é uma entidade privada e que não possui aporte de recursos públicos, fato que não exige a desincompatibilização. Nos autos também existem documentos comprovando que Dra Annelise sequer exerceu qualquer função no Conselho no período que se estabelece entre os meses de julho a outubro.

Vale registrar que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral é no sentido de caracterizar a entidade mantida com recursos públicos quando estes correspondem a mais de 50 % de sua receita, o que não é o caso do Conselho Federal de Medicina.

Salientando ainda que nos autos do processo a candidata requereu formalmente o afastamento das atividades laborais no mês de julho, num excesso de zelo, e infelizmente não foi respondida até o presente momento pela Secretaria Municipal de Saúde. O que a coloca numa posição de responsabilidade e zelo diante do processo como um todo.

Portanto, Artur Bolinha e Dra Annelise confiam no discernimento da Justiça Eleitoral e na decisão pela não impugnação do registro de candidatura da vice na chapa.


Redação

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