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14 de August de 2020

FISCALIZAÇÃO

Covid-19: MPPB identifica indícios de sobrepreço em contratos de 9 prefeituras na PB; confira quais são

11/07/2020 | 10h04min

Princesa Isabel, Caaporã, Mari, Areia, Rio Tinto, Itabaiana, Conde, Itaporanga e Solânea, são os nove municípios aonde o Ministério Público da Paraíba constatou indícios de sobrepreço na aquisição de produtos para a Covid- 19. O trabalho fez parte do segundo monitoramento das despesas públicas relacionadas ao combate à Covid-19, com o fim de constatar eventuais indícios de sobrepreço nas referidas aquisições. Foram observados preços de produtos adquiridos para o combate ao coronavírus, como máscaras, álcool a 70% e testes para Covid.

De acordo com o coordenador do CAO do Patrimônio, o promotor de Justiça Reynaldo Serpa, essa segunda etapa também vale-se da mesma metodologia anteriormente utilizada. “Primeiramente, obteve-se junto ao Sistema Sagres e nos portais da Transparência dos entes os empenhos voltados ao enfrentamento da covid-19. Após, de acordo com critérios previamente estabelecidos (como o valor do empenho e a quantidade de itens adquiridos), foram selecionadas as principais despesas a serem examinadas. Ao final, realizou-se uma análise mais aprofundada das despesas com indícios de preço elevado, as quais foram objeto de relatórios de auditoria, em que constam as cotações dos valores médios dos produtos adquiridos, feitas através de plataformas oficiais de pesquisa de preços”, explicou.

“Vale ressaltar que os relatórios somente apontam a existência de indícios de sobrepreço na aquisição pública (quando é o caso) e que todos eles serão enviados aos respectivos promotores de Justiça, para que tenham ciência dos fatos e eventualmente adotem as medidas extrajudiciais que entenderem cabíveis, existindo a possibilidade de serem apresentadas justificativas pelos gestores”, informou o coordenador do CAO.

 Ele informou que o trabalho terá novas fases, quando serão examinadas detalhadamente outras despesas relacionadas à covid-19 feitas pelo Estado e municípios, com a finalidade de zelar pela eficiente aplicação dos recursos públicos durante esse momento emergencial de pandemia.


Redação/Assessoria

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