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06 de August de 2020

OPERAÇÃO ESTIRPE

TCE-PB, CGU e GAECO, apuram irregularidades em licitações da Prefeitura de Alhandra

10/07/2020 | 06h40min
Foto: Divulgação/TCE

Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (10), a “Operação Estirpe” que tem o objetivo de combater irregularidades em licitações e dispensas, que propiciaram a contratação de empresas cujos titulares possuem relação de parentesco ou amizade com os gestores do Município de Alhandra, Litoral Sul da Paraíba.

A operação é realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (GAECO/MPPB), Polícias Civil e Militar da Paraíba, além da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz), Os pagamentos realizados pela Prefeitura de Alhandra, em favor das empresas investigadas, totalizam o montante de R$ 5.387.178,47.

De acordo com Allan Terruel da Delegacia Especializada Contra o Crime Organizado na PB, em entrevista ao programa Paraíba Verdade, da Arapuan FM, neste momento estão sendo feitas buscas de documentos, notas fiscais e outros elementos que possam corroborar com a tese investigativa de desvio de recursos, elaborada a partir de relatórios do grupo de inteligência do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Terruel lembrou que um dos elementos investigados é que em plena época de pandemia, o município queria comprar plantas ornamentais. “Isso já demonstra quais são as linhas investigativas. A operação também investiga a empresas interligadas em parentesco com os gestores do município”, disse.

Auditoria do TCE

A investigação começou a partir da realização de um Pregão Presencial para a aquisição de plantas ornamentais, em plena situação de emergência e de restrição financeira causada pela Covid-19. O aprofundamento das investigações possibilitou a constatação de indícios de irregularidades em outras licitações e dispensas vencidas por empresas ligadas a familiares e amigos dos gestores do Município, a exemplo do direcionamento da contratação para determinadas empresas, favorecimento a licitantes, contratação de empresas com estruturas incompatíveis com o volume de produtos/serviços a serem fornecidos ao município.

Impacto social

O direcionamento das contratações, em favor de determinadas empresas ligadas direta ou indiretamente ao gestor público, possibilita a ocorrência de desvio de recursos públicos que poderiam ser utilizados tanto no combate à Pandemia do Coronavírus quanto em outras ações e serviços públicos voltados à melhoria da qualidade de vida da população do Município de Alhandra, que atualmente conta com aproximadamente 400 casos registrados de pessoas que contraíram a Covid-19.

Diligências

Os trabalhos contam com a participação de 08 auditores da CGU, 06 Auditores do TCE/PB, 03 Promotores e 22 servidores do Ministério Público da Paraíba , 12 Auditores da SEFAZ/PB, além de 32 Policiais Civis e 20 Policiais Militares, sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão nas cidades paraibanas de Alhandra, João Pessoa, Cabedelo e Guarabira, bem como na cidade de Igarassu, em Pernambuco.

As equipes utilizam equipamentos de proteção individual (EPI), para que não haja comprometimento das medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus.

Uma coletiva acontecerá às 10h30 para repassar todos os detalhes da ação.


Redação com TCE

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