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15 de July de 2020

QUEDA DE BRAÇO

‘Falar que STF quer combater liberdade de expressão é mais uma fake news’, diz advogado

29/05/2020 | 07h34min
Foto: Agência Senado

Na quarta-feira (27), a Polícia Federal cumpriu 29 mandados de busca e apreensão contra políticos, empresários e ativistas bolsonaristas como parte do inquérito das fake news que apura ofensas, ataques e ameaças contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A reação nas redes sociais, baseadas na defesa que o presidente Jair Bolsonaro fez dos investigados, ganhou proporções e dividiu, novamente a sociedade. Pelo Twitter, o presidente disse que “ver cidadãos de bem terem seus lares invadidos por exercerem seu direito à liberdade de expressão é um sinal de que algo muito grave está acontecendo na nossa democracia” e que “estamos trabalhando para que se faça valer o direito à livre expressão em nosso país. Nenhuma violação desse princípio deve ser aceita passivamente!”

O advogado criminalista, Luiz Pereira, falou a respeito de liberdade de expressão e fake news. Em entrevista no programa Tribuna Livre, da TV Arapuan e Rádio Arapuan FM, nesta sexta-feira (29), ele falou que para se ter liberdade de expressão, se conhece o autor, e que a falácia de que as investigações contra fake news violam a liberdade de expressão é mais uma fake news.

“Liberdade de expressão se conhece o autor, quem fala é facilmente identificado e se fala expondo um posicionamento técnico sem se exceder a liberdade de expressão e de imprensa. Tem um limite, não se pode noticiar o fato de qualquer moto, ofendendo a outra parte, se você começa a ofender o outro lado, então excedeu o limite, transgrediu”, disse.

De acordo com o advogado, o que é fake news é o comportamento criminoso, que não tem identificação, com fim deliberado de desgastar a imagem das pessoas. “São realidades e panoramas diferentes. Não pode confundir e acreditar que o STF está subalterno à liberdade de expressão, ele está investigando fake news e ameaças contra a imagem do STF e dos Ministros”, disse.

“Estão disseminando que o STF está combatendo a liberdade de expressão, é uma falácia e nada mais é do que uma fake news”, finalizou.


Marília Domingues

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