X
Dólar
Euro
01 de June de 2020

CRISE

VÍDEO: Márcio Murilo admite dificuldade financeira do TJ e quer reunião com Azevêdo

21/05/2020 | 22h40min
Presidente do TJ, Márcio Murilo Foto: Reprodução/Instagram

Em um vídeo, divulgado nas suas redes sociais, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), desembargador Márcio Murilo, admitiu, na noite desta quinta-feira (20), que o Tribunal enfrenta, atualmente, um déficit financeiro. O magistrado disse que a arrecadação o Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ) caiu 57%, nos últimos meses.

A maioria dos recursos arrecadados pelo TJ, em torno de 95%, incluindo o FEPJ e o duodécimo, é utilizado no pagamento da folha de pessoal do Judiciário Paraibano.

“Houve uma perda de recursos, no mês de abril, de R$ 3,3 mi, além das perdas no mês de março que foi grande e chegou a R$ 1 milhão. Isso comprometeu muito as finanças do nosso Tribunal de Justiça que, em quatro anos, teve seu duodécimo congelado e nós só conseguimos descongelar há pouco tempo”, lamentou Márcio Murilo.

Segundo o desembargador, o TJ não terá condições de arcar, agora em junho, com o pagamento do novo valor da contribuição previdenciária dos servidores do Judiciário.

“O servidor paga 11% de contribuição previdenciária enquanto que o Tribunal paga 22% de contribuição. Foi aprovado uma lei que aumenta a contribuição de 22% para 28%, chamada patronal. Isso vai acarretar uma despesa anual de quase R$ 22 milhões. Esse dinheiro, simplesmente, não existe no Tribunal de Justiça. Então estamos tentando parcelar para o futuro. Seja reduzido esse quântico , pois não é obrigado o aumento para 28%”. A lei fala que é até 28%, disse.

O presidente do TJ defende um dialogo com o Governo e espera contar com a consciência da equipe jurídica do Poder Executivo. “Esperamos um debate. A consciência dos juristas do Executivo e contamos com a colaboração do governador [João Azevêdo], que é um técnico e entende de números”, declarou.

Com relação a realidade financeira do TJ, o desembargador esclareceu que o duodécimo repassado, atualmente, ao Poder Judiciário obteve apenas um reajuste inflacionário de dois anos e não acompanhou o aumento da arrecadação do governo estadual. “O Estado durante cinco anos suplementou, teve um aumento de 29% da arrecadação. E o Tribunal conseguiu apenas no duodécimo, 7,9%.”, enfatizou.

Para Márcio Murilo, o Judiciário Estadual não tem condições, no momento em que o Governo diminuiu sua arrecadação, de pagar essa conta. “Pois o sistema deve ser bilateral. Um coisa que não ocorreu nos últimos anos”, afirmou.

Para tentar resolver essa questão, o desembargador Márcio Murilo defende um dialogo com o Governo e espera contar com a consciência da equipe jurídica do Poder Executivo. “Esperamos um debate. A consciência dos juristas do Executivo e contamos com a colaboração do governador [João Azevêdo], que é um técnico e entende de números”, declarou.

O Tribunal de Justiça, de acordo com ele, cumpriu com sua missão e fez seu dever de casa, quando fez economias e manteve suas finanças equilibradas.


Paulo de Pádua

Você também pode enviar informações à redação do portal paraiba.com.br pelo whatsapp 83 98149 3906.