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13 de July de 2020

CONSTITUCIONAL

‘Se Bolsonaro tiver sustentação política, não sofrerá Impeachment’, diz advogado

27/04/2020 | 12h32min
Foto: reprodução

O advogado constitucionalista, professor universitário e doutor em direito público, Ricardo Sérvulo, comentou em entrevista ao Sistema Arapuan, que o Impeachment [do presidente Bolsonaro] não irá progredir se o político tiver sustentação política no Congresso.

Para Sérvulo, o impeachment por natureza tem a questão jurídica, mas sobretudo, carece de uma questão importantíssima que é o prisma político.

“A questão do impeachment não só desse caso, mas de qualquer um que envolva representante do Poder Executivo, é a questão jurídica da análise que se faz acerca do cometimento, ou não, de rime de responsabilidade por parte do representante, mas frisar que o impedimento, por natureza tem uma questão sobretudo política”, disse.

De acordo com advogado, por mais que se queira desenhar um quadro do ponto de vista jurídico, ele não se sustenta se aquela pessoa que for alvo do impeachment tiver sustentação política que é o caso do presidente.

Sérvulo lembrou do acordo que Bolsonaro tem firmado com o Centrão, que pode dar esse viés de sustentação para afastar a possibilidade política. Com isso, de acordo com o professor, a questão jurídica “não interessa tanto”.

“Se ele tiver uma sustentação, não vai sofrer impeachment”, finalizou.


Marília Domingues/Fernando Braz

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