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30 de May de 2020

FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

Técnicos da Semam mantêm os trabalhos de monitoramento e atendimento de denúncias

01/04/2020 | 14h03min

Os fiscais da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), continuam atuando nesse período de restrições por causa do Coronavírus, atendendo às denúncias de crimes ambientais. Por causa das recomendações de cuidados com a saúde de todos os servidores e para evitar aglomerações, o Disque Denúncia da Semam não está funcionando e as denúncias de crimes ambientais devem ser enviadas para o e-mail  emergencia.semam@hotmail.com

Nesse período delicado, em que é preciso cuidado com a saúde dos servidores, os fiscais estão trabalhando com EPI (Equipamento de Proteção Individual), como máscaras, luvas e álcool gel. O secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, destacou que os trabalhos continuam sendo feitos, observando todas as restrições impostas pelo isolamento social. “Algumas atividades estão sendo feitas pelos servidores da Semam em casa, no sistema home office. Já outras funções, que consideramos essenciais, precisaram ser adaptadas, respeitando todas as normas e cuidados com a saúde dos servidores e da população em geral. Estamos atravessando um período extremamente delicado, mas nem por isso deixamos de cumprir nossas funções. Ninguém está parado – nossa função de preservar e recuperar o patrimônio ambiental da cidade continua”, concluiu.

Entre os monitoramentos feitos pelos fiscais da Semam, estão duas denúncias de pizzarias que estariam jogando fumaça escura na atmosfera, provocando mal estar nos moradores da região. Os fiscais estiveram no local e constaram que uma das pizzarias utilizava forno a gás e a outra forno a lenha. Os dois estabelecimentos estavam sem licenças ambientais e foram orientados para que se regularizem. A pizzaria que utiliza forno a lenha foi também orientada para que faça as adequações seguindo a legislação e as normas para o sistema de exaustão/chaminé padronizadas pela ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas.

Na região entre as praias de Aratu e Jacarapé, os fiscais da Semam encontraram uma tentativa de ocupação irregular numa área de Unidade de Conservação. No local estava começando a ser levantada uma palhoça, com estrutura de madeira. Os responsáveis foram abordados pelos fiscais, que questionaram se havia licença ambiental para instalação da construção e foram informados que não havia nenhum documento emitido por qualquer órgão responsável. A obra foi embargada e foi emitido um auto de infração por construção em estrutura de Área de Proteção Ambiental (APP) sem licença ambiental.


Secom-JP

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