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14 de August de 2020

Justiça cria fórum para prevenir desaparecimento de crianças e adolescentes

26/08/2019 | 16h54min

A luta contra o desaparecimento de pessoas no Estado vai receber um forte aliado. Trata-se do Fórum Interinstitucional Permanente da Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes. Na manhã desta segunda-feira (26), na Sala da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, uma reunião com dezenas de representantes de várias instituições estaduais e federais definiu alguns encaminhamentos para, efetivamente, implantar esse Fórum. O encontro de trabalho foi coordenado pelo juiz titular do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da 2ª Circunscrição de Campina Grande, Hugo Zaher.

Dentre as atribuições do Fórum estão o desenvolvimento e execução de ações, campanhas e iniciativas dirigidas à sociedade em geral, com o foco na conscientização quanto ao fenômeno do desaparecimento de crianças e adolescentes, como sua prevenção. Também será criado um banco de dados para o compartilhamento de relatórios, pesquisas, estatísticas e outras informações pertinentes ao desaparecimento e tráfico de pessoas. Segundo o juiz, a troca de informação e o compartilhamento de dados e documentos observarão as rotinas e normas internas de cada partícipe, sem prejuízo da comunicação rápida e desburocratizada.

“Nessa terceira reunião houve a presença maciça de profissionais ligados à rede de proteção da criança e do adolescente, inclusive com um representante, via videoconferência, do Ministério da Justiça, ligado ao enfrentamento de pessoas desaparecidas”, disse o magistrado. Hugo Zaher ressaltou que a iniciativa de criar o Fórum tem base na Lei nº 13.812/19, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Segundo ele, envolver tantas instituições voltadas para o mesmo fim é um pioneirismo do Tribunal de Justiça da Paraíba. “A próxima reunião já está agendada para o dia 30 de setembro e a ideia é que nossos encontros aconteçam uma vez por mês”, adiantou o magistrado. 

Ainda foram traçados os objetivos de cada órgão pertencente ao Fórum e definidas algumas ações concretas, a exemplo do Projeto Cidadania de Primeira, que visa o fomento da expedição de identificação civil de crianças e adolescentes, com ênfase nas crianças que estão na primeira infância, ou seja, de zero a seis anos. 

“Vamos iniciar esse trabalho no mês de novembro na Comarca de Campina Grande usando a biometria. Certamente, a identificação é um mecanismo de extrema importância no combate ao desaparecimento de jovens e crianças”, avaliou Hugo Zaher. Ele informou que, em Campina Grande, existem 39 creches municipais, sendo que cada uma delas possui um público médio de 120 alunos a partir de quatro meses de idade, até cinco anos. “Vamos iniciar a ação por este segmento, em parceria com o Instituto de Polícia Científica (IPC) e a Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel)”, afirmou. 

Conforme a assistente social da Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande, Mickaelli King, outra frente importante debatida na reunião foi a capacitação da rede para que possa identificar situações de desaparecimento de crianças e de adolescentes. “É importante destacar o espaço criado para esse grupo de trabalho, que está sendo formatado no sentido de ser contínuo e não personificado e que possa transcender gestões”, comentou.

Instituições – Além do Poder Judiciário estadual vão compor o Fórum Interinstitucional o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado, Polícia Federal (Delegacia Regional Executiva), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba (OAB-PB), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto de Polícia Científica, Conselho Regional de Medicina, Secretaria de Segurança e Defesa Social, Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas, entre outros.

Por Fernando Patriota 


Assessoria

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