O deputado estadual Ricardo Coutinho dá sequência à série de entrevistas com os candidatos a prefeito de João Pessoa. Ele anuncia criação de escolas municipal de artes e revela ainda que meta é triplicar os investimentos da prefeitura em saneamento básico e descentralizar administração

Paraiba.com.br - Por que você quer ser prefeito de João Pessoa?
Ricardo Coutinho - Primeiro porque eu acho que essa cidade precisa passar por uma experiência que todos os outros estados da nossa federação já passaram: iniciar um novo ciclo político onde o governante tenha saído do outro lado da moeda, dos movimentos sociais, das lutas da população, tenha participado dos grandes temas, e que não represente necessariamente um grupo econômico como é a nossa história até hoje. A história da Paraíba até hoje é de que só esse grupo minoritário é que teve acesso ao poder. Eu represento o outro lado. Venho dos movimentos estudantis, sindicais, populares. Fui o primeiro deputado eleito da cidade de João Pessoa, fui o vereador mais votado até hoje, e sem ter absolutamente qualquer grande estrutura eleitoral. Segundo porque eu acho que essa cidade precisa passar por três processos que eu acho fundamentais: primeira delas é a recuperação do caráter público. A cidade não pode permanecer servindo/funcionando na lógica de meia dúzia de interesses particulares. Chega de confundir o interesse público com o interesse privado dos que governam. Essa confusão estabelecida, principalmente, nos últimos anos acarretou para cidade um atraso impressionante. Segundo aspecto: sou candidato para descentralizar a administração púbica. Para dar um novo perfil de administração. João Pessoa não pode ter a mesma caracterização que tinha há 50 anos. A prefeitura tem que estar próxima do dia a dia das pessoas. E nós vamos fazer isso através das subprefeituras, com orçamento mínimo estabelecido e ao mesmo tempo com conselhos comunitários, que terão a função de fiscalizar as ações da prefeitura e de formular políticas que devem ser desempenhadas por cada subprefeitura. O terceiro aspecto é para dar um choque de democracia nesta cidade. Porque a democracia não é apenas aquela formal, que prevê uma eleição a cada dois anos. A democracia é a construção de espaços que possam permanentemente servir como espaços de formulação, decisão e fiscalização da população organizada. Vamos fazer isto colocando na Internet todos os dados referentes ao município, desde a execução orçamentária, como está sendo gasto cada dinheiro do dinheiro público em linguagem acessível para todo mundo. Colocar ainda na Internet o sistema de compras municipais, dizendo quanto custou cada bem, cada serviço e qual a cotação dos demais concorrentes. Queremos que as pessoas fiscalizem o que é delas. Além disso, vamos estabelecer o orçamento democrático, que é outra medida saneadora, inovadora no campo da democratização do poder público, repassando para as comunidades o direito de definir qual a prioridade para elas.

Paraiba.com.br - Qual é o projeto prioritário do seu programa de governo para João Pessoa?

Ricardo Coutinho - Não há projeto prioritário. É impossível porque todos eles se interligam entre si. O projeto prioritário meu e de Manoel Júnior ( candidato a vice-prefeito) é elevar o índice de desenvolvimento humano da nossa cidade. Porque hoje ela tem índices altos e na grande maioria índices extremamente baixos, piores do que os da África. Nós vamos trabalhar na área de saúde, educação, portanto, conseqüentemente, aumento da expectativa de vida, geração de renda para elevar esse IDH para a média existente hoje na Paraíba, no mínimo.

Paraiba.com.br - O senhor acha que a prefeitura não investe bem os recursos para saúde. O que o senhor pretende fazer?
Ricardo Coutinho -Evidentemente que não existe dinheiro sobrando. Mas também não podemos dizer que o problema da saúde em João Pessoa seja dinheiro. Problema da saúde é gestão, organização. O problema é que um monte de gente que não entende nada passou aí muito tempo fazendo da saúde um puleiro eleitoral. Incharam a atividade meio. Trataram apenas no momento eleitoral. O PSF começou no Brasil em 1994. Em João Pessoa chegou no ano 2000 porque era ano de eleição. E quando chegou apenas com sete equipes, que ficaram perdidas o tempo todo. Agora, elevam para 180 equipes sem ter as mínimas condições de funcionamento. Os profissionais atuam nas piores condições possíveis, dando tudo de si mas sem conseguir solucionar os problemas da população, porque não têm referência para encaminhar os pacientes quando eles não podem resolver. A questão é organização. Não vamos inventar a roda. Vamos recuperar a filosofia original do PSF e implanta-lo corretamente.

Paraiba.com.br - Observamos um crescente processo de favelização em João Pessoa. Quais são suas propostas para infra-estrutura?
Ricardo Coutinho -Primeiro implementar o Fundo de Urbanização, que existe desde 1992 no Plano Diretor. Nunca recebeu um centavo do atual prefeito. Vamos implantar o Fundo de Urbanização para captar recursos tanto do orçamento próprio quanto de outras fontes para fazer intervenções diretas nas áreas de interesse social. Nas áreas onde não há infra-estrutura completa. Vamos estabelecer e criar o Banco do Povo para que as famílias possam fazer pequenos empréstimos e possam pensar que o dia de amanhã vai ser melhor do que o de hoje. Vamos alterar a geografia social desses lugares com esses empréstimos, que podem ser usados para abrir, por exemplo, uma doceria. Na verdade, queremos ampliar em três vezes a capacidade de investimento da prefeitura em relação a 2003. Ampliar m 15% os investimentos em todas as áreas responsáveis pela prefeitura. Essa é a nossa idéia para os quatro anos. Temos a meta de 50 mil metros de esgotamento sanitário com cerca de sete mil ligações por ano. Isso vai fazer com que a cidade sinta uma mudança impor tantíssima na área de saneamento básico.

Paraiba.com.br - Transporte. Qual a proposta ideal para reorganizar o sistema na capital?

Ricardo Coutinho - A primeira proposta, que antecede todas as outras, é realizar um estudo da mobilidade urbana. Saber onde é que as pessoas moram, onde trabalham e onde estudam. Porque você só pode formular um sistema se você tiver essas informações. A ausência desse estuda acarretou uma situação inusitada, onde todos os ônibus da cidade têm que passar necessariamente pelo centro da cidade. Por isso que você tem engarrafamentos homéricos. A partir desse estudo vamos ter linhas bairro a bairro e criar os terminais de integração, onde as pessoas vão poder saltar de um ônibus para outro com a mesma passagem. Essa reformulação vai ser com que uma grande quantidade de linhas venham para o Centro.

Paraiba.com.br - Quais são os projetos para manter João Pessoa entre as capitais mais verdes do País?
Ricardo Coutinho -Primeiro delimitar as zonas especiais de preservação ambiental existentes só no papel. Vamos tombar essas zonas. João Pessoa não pode viver apenas do discurso que é a segunda capital mais verde do mundo. Tem sim uma vegetação que é importante, como a Mata do Buraquinho, mas quase não tem políticas públicas para garantir isso. João Pessoa é verde porque as pessoas usam os seus quintais e calçadas para poder plantar árvores. Vamos revegetar a barreira do Cabo Branco. Precisamos estabelecer os canais de micro-drenagem para drenar as águas que caem das chuvas. A barreira está caindo de cima para baixo e não o contrário. E de cima para baixo é água da chuva e não do mar. Estabelecer um projeto amplo de preservação de todas as áreas ambientais da Ponta do Cabo Branco, que, para mim, é a grande referência paisagística de João Pessoa.

Paraiba.com.br - Explorar esse referencial é uma de suas propostas para turismo?
Ricardo Coutinho - Primeiro tratar da questão dos recursos humanos. A prefeitura em parceria com as outras esferas institucionais - federal e estadual - e ainda em parceria com a iniciativa privada como a de rede hoteleira e ainda com o sistema S ( Sesc, Senac) deve investir na mão-de-bra, particularmente aquela que serve à rede hoteleira, mas também aquelas que são multiplicadores eficientes do turismo, a exemplo do garçom, do frentista do posto de gasolina, do taxista. Essas categorias têm um papel fundamental e sempre foram esquecidas porque a cidade nunca teve um plano de desenvolvimento turístico. João Pessoa ficou para trás no desenvolvimento turístico porque a atual administração em oito anos foi incompetente. Além de investir nos nossos recursos humanos, vamos preservar nossos equipamentos como praças e ruas, não só para os que vêm de fora, mas para quem mora aqui. A nossa lógica de turismo é criar uma cidade agradável aqui dentro, prque quem vem de fora vai naturalmente perceber isso. E terceiro a segmentação do merca do. Não adianta "vender" a cidade de João Pessoa para todos os segmentos. Nós vamos escolher o ecoturismo como porta de entrada. Ou seja, tudo o que o Estado tem - Vale dos Dinossauros, Pedra da Boca, Lajedo do Pai Mateus, Pedra de Ingá, tem que se mostrado a partir de João Pessoa, porque hoje é Natal. Vamos também transformar João Pessoa na capital da melhor idade, como referência importante para atrair esse grupo. Aproveitar o que a cidade tem de melhor. Eu tenho certeza que dentro de três a quatro anos começará a mudar o perfil da cidade de uma forma responsável.

Paraiba.com.br - Você sempre teve uma ligação muito forte com os movimentos culturais. O que tem de proposta para cultura?

Ricardo Coutinho - São muitos. Eu sou autor da primeira lei de incentivos fiscais para cultura que realmente funcionou aqui dentro: a Lei Viva Cultura. Em 1999 e 2000 ela foi utilizada, pelo atual prefeito, simplesmente porque era ano eleitoral, e que promoveu naqueles anos uma verdadeira revolução cultural em João Pessoa, com uma produção não governamental, atingindo níveis jamais vistos. Vamos renascer a Lei Viva Cultura, recriar o instrumento de incentivo à produção não-governamental, porque essa não precisa de lei, mas da caneta de quem chefia o Executivo. Além disso, nós vamos estabelecer um circuito cultural dentro da cidade, parecido com o velho Araponga, para levar aos bairros, periodicamente, a nossa produção local, nos mais diversos campos, nas artes plásticas, músicas. Vamos repassar a Banda 5 de Agosto para o setor cultura do município. Essa banda tem que ser respeitada, tem que servir a população cotidianamente. Temos que fazer que as pessoas sintam uma intervenção cultural da prefeitura não só em época de eleiçã
o como é hoje. Vamos criar ainda a escola municipal de artes, estabelecendo o que fundamental: um projeto para um mandato, mas para plantar e poder colher lá frente, quando talvez nem estejamos mais na prefeitura.

Paraiba.com.br - Para fazer tudo isso (e muito mais), dois candidatos a prefeito de João Pessoa se orgulham de receber apoio incondicional do governo do Estado - Ruy Carneiro - e do governo federal Avenzoar Arruda. O que você pretende fazer para superar esse discurso?
Ricardo Coutinho -Primeiro eu quero dizer que eleito prefeito dessa cidade nós saberemos impor o devido respeito não a nós, mas a cidade. Portanto, a cidade será representada por políticos que têm condições éticas e morais de se impor perante qualquer uma outra pessoa, seja correligionário ou adversário. Não vou pedir nada pessoal. Vou tratar dos assuntos da minha cidade. Se for um assunto relativo ao comércio, por exemplo, vão estar as pessoas ineteressadas presentes, se for a indústria, os industriais. Segundo, não tem qualquer garantia que essa parceria funcione. Eles estão há um ano e meio no governo do Estado e do município e o que o foi que fizeram? Em 2002, João Pessoa recebeu 642 mil turistas. Em 2003, no primeiro ano de Cunha Lima e Cícero Lucena, recebeu 538 mil. Diminui cento e quatro mil turistas. Foi o pior ano para o turismo de João Pessoa. Qual é a obra que o governo está fazendo em João Pessoa, a não ser as bancadas com recursos federais. Então, é uma discurso que não tem nenhuma sustentação. Dizem que é o pior redobrado. Com relação ao governo federal, eu estou numa coligação que tem a maioria dos partidos que apóiam o governo federal. Estão exatamente comigo. E eu, que construí isso durante toda minha vida e nem o povo da minha cidade que me deu 76% de vantagem para Lula nas eleições passadas jamais admitiria qualquer tipo de discriminação ou retaliação. Muito pelo contrário, estou com o PSB, PC do B, PPS e PMDB, todos apoiando Lula. Então, não tem essa tem tentar passar gato por lebre.