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11 de novembro de 2019

Todos os males da democracia se podem curar com mais democracia

12/09/2019 | 18h53min

A frase acima é do político americano Alfred Emanuel Smith e sempre vem a calhar em qualquer momento histórico, mas, sobretudo, naqueles que denomino de “soluços democráticos”, assim entendido como as épocas em que a percepção da importância da democracia como a melhor forma de se viver em sociedade sofre questionamentos. Ora, questionar a validade não só da democracia como de tudo (religião, cultura, economia, etc) é inerente à vivência da própria democracia, como resta expressado no artigo 5°, IX, da nossa Constituição Federal. Dizer que “ Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos..” também não é o problema. O problema é quando se age diretamente contra a democracia, por exemplo, denegrindo e diminuindo o papel da imprensa e desrespeitando processos democráticos de escolha, ainda que não previstos em lei.

O Estado Democrático de Direito é a forma escolhida pela atual constituição para que a nação brasileira se organize e viva como povo. É uma das mais belas e perfeitas construções de vida em sociedade atualmente em vigor, que, no modelo constitucional brasileiro, tem como fundamento a dignidade da pessoa humana e uma parte exclusivamente destinada aos direitos fundamentais do cidadão, que lhe tutelam contra o arbítrio e o totalitarismo, gerando espaços de respeito, tolerância e inclusão para todas as pessoas.

O Brasil é uma democracia jovem. Para o bem e para o mal vivemos períodos de exceção onde as instituições e as liberdades foram impedidas ou seriamente limitadas, nos deixando como lição o que não queremos mais viver. Não importa se de esquerda ou de direita nenhuma ditadora pode ser celebrada ou evocada com saudosismo. Viver em democracia não é fácil. Discussões intermináveis onde se escuta o que quer e o que não quer. Nosso ponto de vista nem sempre é aceito. Perdemos e ganhamos inúmeras vezes e decisões de governos são desfeitas na Justiça. Nos decepcionamos com as pessoas que elegemos e a sensação de que nada muda esmorecem e entristecem qualquer um. Não podemos deixar isso acontecer, seja porque não é verdade. Quem tem cinquenta anos com eu, sabe o quanto o Brasil avançou como país nos últimos 30/40 anos. Vivemos noutra realidade institucional e social inimaginável para aquela época. Ainda falta muito ? Óbvio que sim. Há muito a se conquistar.

Mas não a qualquer preço, não com o flerte com modelos totalitários sempre muito perigosos, que se aproveitam de momentos como o que vivemos agora e se apresentam como salvadores da Pátria. Hitler e Mussolini não tomaram o poder pela força. Foram eleitos num dos soluços em que seus países passavam, de instabilidade nas instituições e baixa credibilidade na classe política. Deu no que deu.

Como cada um pode defender a democracia? Defendendo a Constituição, as instituições e os poderes constituídos. Expurguem-se os maus representantes, mas não os confundamos com as instituições.

Encerro mais essa defesa que faço da democracia, palavra que repeti nesse breve escrito por aproximadamente dez vezes, com o pensamento de dois grandes homens. Rui Barbosa dizia que era “preferível a pior das democracias à melhor das ditaduras” e Winston Churchil, por sua vez vaticinava que “ a democracia é o pior dos regimes políticos, mas não há nenhum sistema melhor do que ela.”

Advogado, Mestre em Direito pela PUC- SP, Professor Universitário. Exerce o cargo de Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba no triênio 2019/2021

Paulo Maia