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23 de outubro de 2019

Sobre a violência (uma mensagem para Àghata e Leandro).

29/09/2019 | 23h11min

A morte de uma inocente no alto de seus oito anos de idade, como Àgatha, é sempre causa de consternação pública. Poucos dias antes, o policial militar Leandro de Oliveira Silva, de 39 anos, foi baleado na cabeça, em serviço, e também teve fim violento. Ambos viviam na cidade do Rio de Janeiro, que atualmente sintetiza a falência do estado no atendimento das finalidades sociais para as quais existe, especialmente a segurança pública, cuja manifestação mais eloquente é traduzida na frase “vai mirar na cabecinha e … fogo!”.

O fenômeno da violência é um problema estrutural e complexo que não pode sofrer uma abordagem simplista e nem ser resolvido com soluções mágicas. Não se trata do direito do porte ou posse de armas nem da legítima de defesa. Não se trata de colocar na polícia a culpa e a responsabilidade pelas mortes. Quero atentar para o perigo de buscar na violência a solução para…a violência. Para ganharmos a guerra contra ela precisamos muito mais do que balas ou de permissões para matar.

Subjacente ao combate à violência é preciso sempre partir da premissa da construção de uma sociedade de paz, sem nos permitirmos alimentar a cultura da violência. Nesta direção, uma sociedade armamentista nunca será a solução e nem conferir aos agentes de segurança uma autorização indistinta para matar pode ser admitida. Atirar, muitas vezes uma conduta inevitável pela polícia, não pode ser alçada à condição de política de segurança do estado. Como estratégia numa ação policial deve ser sempre o último recurso. Todos nós devemos buscar, enquanto nação, políticas públicas concretas e mecanismos eficazes de redução da criminalidade sem passar por soluções simplistas, sobretudo as que optem por aumentar a espiral da violência.

É necessário um trabalho que envolva ações permanentes e planejadas como, por exemplo, o que ocorre na cidade vizinha do Recife, onde está sendo implantado em comunidades marcadas pela criminalidade e violência, o programa Compaz. A premissa do projeto é simples: aumentar a presença do estado com a polícia e também com escolas, postos de saúde e bibliotecas, provocando naturalmente a diminuição da criminalidade, mas cuja consequência principal é a retomada da paz.

Àghata e Leandro, suas vidas não foram em vão. O sangue por vocês derramado não irrigará o revanchismo que gera novas mortes, mas uma sociedade que combaterá a violência abaixando as armas e semeando a paz.

Advogado, Mestre em Direito pela PUC- SP, Professor Universitário. Exerce o cargo de Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba no triênio 2019/2021

Paulo Maia