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22 de novembro de 2019

DISCUSSÕES

Gestores do Incra/PB participam de Fórum dos Assentamentos do Cariri paraibano

08/11/2019 | 18h29min

  Agricultores familiares representantes de 13 dos 17 assentamentos da reforma agrária de seis municípios da região do Cariri paraibano tiveram oportunidade, na quinta-feira (7), de apresentar as demandas de suas comunidades aos gestores da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Paraíba (Incra/PB). O encontro, realizado no auditório da 5ª Regional da Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba, no município de Monteiro, a 320 quilômetros de João Pessoa, foi promovido pelo Fórum dos Assentamentos do Cariri e contou com cerca de 80 participantes. 
Entre os principais encaminhamentos do fórum, foi acordado que os assentamentos da região do Cariri paraibano devem receber visitas técnicas do Incra ainda no final de novembro e início de dezembro. O objetivo é resolver pendências diretamente no campo, evitando o deslocamento dos agricultores assentados até a sede da Superintendência Regional, em João Pessoa. 
O Incra/PB foi representado pelo superintendente da autarquia, Kleyber Nóbrega, e pelo chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos, Mariano Manoel Neves. Também participaram do fórum o prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro, Adriano Wolff, e o secretário de agricultura do município, Diego Elesbão, além de membros da coordenação do Fórum dos Assentamentos do Cariri. 
“O Incra na Paraíba está descentralizando suas ações nas diversas regiões do estado através do gabinete itinerante, facilitando o contato com as famílias assentadas”, afirmou Kleyber Nóbrega.
Uma das coordenadoras do Fórum dos Assentamentos do Cariri, Adeilza Procópio da Silva, do Assentamento Serrote Agudo, no município de Prata, também ressaltou a necessidade de um diálogo próximo entre a direção do Incra e as famílias assentadas. “Desta forma, empoderamos as lideranças dos assentamentos, apresentamos nossas demandas e recebemos informações sobre as políticas públicas voltadas para a reforma agrária”, disse.
O prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro, Adriano Wolff, elogiou a iniciativa e afirmou que foi a primeira vez que teve contato com tantas famílias de agricultores assentados ao mesmo tempo. “Alguns problemas são comuns a todas as comunidades e, por isso, nós podemos encontrar soluções conjuntas”, afirmou o gestor, acrescentando que o município já disponibiliza transporte para os assentados que precisam se deslocar até a sede do Incra/PB, na capital paraibana. A prefeitura que ele administra também é parceira da Autarquia na elaboração de projetos para a viabilização da aplicação dos créditos Semiárido e Apoio Mulher, bem como na abertura e conservação de estradas vicinais. 

Prioridades
Ao abrir o fórum, o superintendente falou sobre a intensificação das ações de titulação definitiva de lotes em assentamentos, que é prioridade do Governo Federal. Kleyber Nóbrega destacou a utilização do  Sistema Nacional de Supervisão Ocupacional (SNSO), ferramenta criada para agilizar o trabalho de supervisão das ocupações dos lotes das áreas de reforma agrária, necessário para que as famílias assentadas em situação regular recebam os títulos definitivos de suas parcelas, que garantem a elas a propriedade das terras.
O superintendente falou ainda sobre a reestruturação das equipes técnicas da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos que acompanham as áreas da reforma agrária na Paraíba e sobre a aquisição de novas viaturas para reforçar a frota da Autarquia no estado. Alguns destes veículos serão destinados prioritariamente para as ações nos municípios do Cariri, região que deve receber ações do Plano Agronordeste do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), segundo Kleyber Nóbrega. 
Entre as demandas apresentadas pelas lideranças dos assentamentos estão a construção de habitações, a concessão de créditos Semiárido e Apoio Mulher, a renovação de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs), a realização de supervisão ocupacional para a retirada de ocupantes irregulares, a inclusão de famílias na relação de beneficiários da reforma agrária e obras de infraestrutura, como a reforma e o desassoreamento de açudes e a construção e recuperação de estradas vicinais e de acesso aos lotes, de modo a melhorar as condições de deslocamento das famílias assentadas e de escoamento da produção.
Para o presidente da Associação do Assentamento Xique-xique, localizado em Monteiro, Vandenildo Feitosa, reuniões com a direção regional do Incra são de grande importância para os agricultores assentados. “Com tudo que ficou acordado hoje vamos melhorar muito nossos assentamentos”, afirmou. No assentamento, 40 famílias de agricultores criam cabras, ovelhas e gado, e plantam feijão, milho, jerimum e melancia.  
Títulos definitivos
O título definitivo, ou título de domínio, é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. É garantido pelas leis 8.629/93 e 13.465/17, quando verificado que foram cumpridas as cláusulas do contrato de concessão de uso e que o assentado tem condições de pagar o título de domínio em 20 parcelas anuais.
Além da garantia da propriedade da terra para as famílias assentadas, a titulação efetuada pelo Incra contém dispositivos norteadores dos direitos e deveres dos participantes do processo de reforma agrária, especialmente do poder público – representado pelo Incra – e dos beneficiários, os assentados.
Tendo em vista a importância da política de titulação dos assentamentos, que representa o coroamento do processo reformista, o Incra disponibiliza a relação dos beneficiários contemplados com os documentos de titulação a partir de 2001, em cada uma das superintendências regionais, conferindo publicidade ao processo de recebimento de títulos de domínio e de concessão de uso de imóveis objeto de reforma agrária.

AgroNordeste
O programa será implantado no biênio 2019/2020 em 230 municípios dos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais, divididos em 12 territórios, com uma população rural de 1,7 milhão de pessoas.
O AgroNordeste é voltado para pequenos e médios produtores que já comercializam parte da produção, mas ainda encontram dificuldades para expandir o negócio e gerar mais renda e emprego na região onde vivem.
O programa foi elaborado a partir do estudo das cadeias produtivas que têm relevância socioeconômica e potencial de crescimento na região, identificando os entraves para o seu desenvolvimento e as soluções possíveis. Os territórios foram definidos com base nessas cadeias produtivas e no nível de vulnerabilidade da área. Até 2021, o programa deverá chegar a 30 territórios.


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