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23 de outubro de 2019

CONSUMO

Procon-PB alerta sobre cuidados ao comprar presentes no Dia das Crianças

09/10/2019 | 17h44min

Dia das crianças remete à presentes e presentes remete a gastar dinheiro, mas não se limita a isso. A primeira percepção é sobre o que a criança precisa e o que ela quer. Sempre é um desafio para os pais falarem sobre consumo com as crianças. Essa dificuldade ocorre porque os pais de uma maneira geral também são consumidores e as crianças se espelham neles. É necessário uma explanação sobre o que é supérfluo e o que tem um valor mais permanente, de maneira lúdica para adequar a linguagem aos pequenos.

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba, Procon-PB orienta os pais na hora de comprar os presentes, porque quando o assunto é segurança da criançada, os pais devem ficar atentos. Questionada sobre irregularidades, Késsia Cavalcanti, superintendente do Procon-PB alega, “É recomendado uma ordem natural de tentativa de solução junto ao fabricante/comerciante. Se irregularidades encontradas permanecerem, o consumidor pode ir até o Procon Estadual fazer a denúncia para que medidas sejam tomadas pela legislação consumerista.”

SEGUE AS ORIENTAÇÕES:

Caixa do brinquedo – Algumas observações pertinentes devem ser levadas em consideração: se for brinquedo, fique atento as informações da caixa, se está escrito em língua portuguesa, se não, é uma irregularidade, mesmo que o produto não seja fabricação brasileira. Isso se dá porque se trata da saúde da criança, então a montagem e o modo de uso devem estar legíveis.

Selo do INMETRO – Informações sobre o fabricante também são obrigatórias, isso inclui: nome, CNPJ e endereço. Examine se possui o selo do INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), ele é a garantia de que o brinquedo passou por testes de segurança, observe também se este selo está em boas ou más condições, porque pode ocorrer falsificação.

Classificação indicativa – A classificação para qual idade se destina é outro fator importantíssimo, o brinquedo pode vir com pequenas peças que crianças menores de três anos não tem o discernimento e podem acabar sendo engolido por acidente, como também, peças cortantes, substâncias tóxicas, entre outras implicações.

Acesso às peças – É conveniente que se examine o brinquedo taticamente. A Lei Estadual nº 8.124/92 prevê que as lojas disponibilizem amostras de jogos e brinquedos para serem testados pelo consumidor. Isso significa o acesso às peças que muitas vezes não são perceptíveis dentro da caixa.

Produtos em promoção – É comum que nessa época encontre-se produtos em promoção, os direitos são os mesmos dos clientes que compram produtos fora da promoção. Inclusive a troca por defeito. A empresa só fica isenta de sanar o estrago quando informa no ato da venda o problema e registra por escrito, de preferência, na nota fiscal. Caso o produto apresente outros problemas que não os informados, a empresa terá que providenciar o conserto ou a troca. Lembrando que a troca é sempre efetuada pelo valor pago pelo consumidor na nota fiscal, independente de alterações de preços posteriores.

Em caso de troca – Se a loja for física a troca não é obrigatória, caso o produto esteja em perfeito estado. Então antes de comprar, pergunte sobre a política de troca do estabelecimento e verifique se as regulamentações sobre troca está exposto de maneira clara, precisa e ostensiva. Já se a compra for pela internet, o cliente tem sete dias, a contar da entrega, para devolver o item por não ter gostado, por não ter sido como estava na foto ou por não servir. Não pode ter custo para o consumidor, o dinheiro deve ser devolvido e não pode ser em vale-compras.

Em relação aos preços – uma boa pesquisa é indispensável. O mesmo produto pode ter uma variação considerável de uma loja para outra. Verifique se o mesmo preço que está na prateleira é o que vai aparecer no caixa, se houver diferença, o consumidor tem o direito de pagar o menor preço.

Dia das Crianças – Brinquedos Foto: divulgação/secom JP


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