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18 de setembro de 2019

SAÚDE PÚBLICA

Quase 60% das obras de infraestrutura paralisadas no país são de saneamento básico, aponta estudo

10/09/2019 | 05h52min

Quase 60% das obras de infraestrutura paralisadas no país são de saneamento básico, aponta estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), ao qual o G1 teve acesso com exclusividade. São 429 das 718 obras de infraestrutura paradas, segundo dados do Ministério da Economia coletados pela CNI. As obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Nesta terça-feira (8), a especialista em infraestrutura da CNI, Ilana Ferreira, deve apresentar as conclusões do estudo na Comissão Especial que debate saneamento básico na Câmara dos Deputados.

As principais razões para as paralisações das obras de saneamento são “motivos técnicos” e “abandono pela empresa”. Há ainda problemas financeiros e orçamentários, judiciais, de desapropriação, ambientais, entre outros.Obras paralisadas de saneamento básicoVeja os motivos por trás das paralisações2462467474474729291919664444Motivos técnicosOutrosAbandono pela empresaOrçamentárioJudicialDesapropriaçãoÓrgãos de controleAmbiental0255075100125150175200225250275Fonte: CNI

“O abandono por parte das empresas pode ocorrer por falhas no processo de licitação, em que empresas inaptas acabaram ganhando a concorrência apesar de não terem a expertise necessária para a conclusão da obra. Outra causa (…) está no contexto fiscal em que municípios e estados não têm conseguido cumprir com os compromissos contratuais, o que leva ao abandono de empresas pela falta de pagamento”, aponta a CNI.

Em entrevista ao G1, Ilana Ferreira elenca as principais dificuldades que estão por trás das paralisações:

  • Dificuldade em estruturar projetos: gestões municipais e estaduais têm dificuldade em contratar consultorias e empresas para estruturar os projetos e fazer análises básicas de engenharia. Assim, as obras começam com projetos incompletos, vagos ou com falhas
  • Crise financeira: as cidades e os estados estão em condição orçamentária restrita, o que dificulta a contratação de empresas tanto para realizar os projetos quanto as obras
  • Falhas de gestão e de planos municipais: como as obras são majoritariamente em áreas urbanas, é essencial ter análises do ordenamento territorial, bem como planejamento adequado e de longo prazo dos investimentos. Porém, apenas 30% das cidades do país têm planos municipais de saneamento básico
  • Falta de análise robusta dos projetos: os projetos das obras analisadas, que fazem parte do PAC, não passaram por análises robustas antes da aprovação e do repasse do financiamento federal. Assim, as obras começaram com projetos falhos, o que gerou as paralisações.

Apesar de serem 60% das obras paralisadas, os casos de saneamento básico concentram apenas 9% dos recursos totais dos projetos parados. As 429 obras de saneamento correspondem a um investimento de R$ 10 bilhões, contra R$ 109,1 bilhões de todos os 718 projetos parados.

Segundo a CNI, são projetos simples, de pequena escala, “onde parece haver pouco espaço para imprevistos que possam gerar problemas técnicos”.

“Tem obras de petróleo e gás que custam bilhões de reais. Essas de saneamento custam milhões, são bem menores e mais simples. Ou seja, há dificuldade de gerir até projetos pequenos”, diz Ilana Ferreira, da CNI.

Brasil tem mais de 400 obras de saneamento básico paralisadas segundo dados do Ministério da Economia — Foto: Seplan-MT

Brasil tem mais de 400 obras de saneamento básico paralisadas segundo dados do Ministério da Economia — Foto: Seplan-MT

Público X privado

Para entender os problemas por trás dos altos índices de paralisação das obras, bem como os entraves do saneamento básico no geral, o estudo analisa o principal instrumento jurídico que rege o setor no país, os contratos de programa. Apesar de o saneamento ser uma responsabilidade dos municípios, empresas estaduais assumem os serviços de água e esgoto nas cidades a partir destes contratos.

Segundo o estudo da CNI, uma das principais distinções em relação ao contrato de concessão é que a celebração do contrato de programa não precisa ser precedida por licitação. Em outras palavras, não é necessário que haja concorrência para a celebração do contrato.


G1

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