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23 de agosto de 2019

PERIGO

Mania entre brasileiros, FaceApp oferece riscos à privacidade; entenda

17/07/2019 | 11h37min
Foto: reprodução

O FaceApp é um serviço russo que surgiu em 2017 e utilizar inteligência artificial para modificar o rosto das pessoas de forma divertida. Ele permite deixar o indivíduo com aparência envelhecida, rejuvenescida, experimentar diferentes cortes de cabelo, etc. Na última semana, o App tornou-se viral no Brasil, várias pessoas passaram a postar selfies com suas versões idosas, porém, a tecnologia por trás da brincadeira pode ser extremamente invasiva em relação à privacidade.

O aplicativo já teve mais de 50 milhões de downloads na Play Store do Android e é o mais baixado, entre os gratuitos, da plataforma.

A empresa vende filtros pagos e exibe anúncios para os usuários. A política de privacidade do serviço está exposta no rodapé do site. Na avaliação de especialistas ouvidos pelo TAB, ela é um tanto problemática.

Em matéria do site Uol, especialistas avaliaram a política de privacidade, na reportagem o diretor-presidente do Internet Lab, ONG que promove debates em direito e tecnologia, o FaceApp tem uma política genérica que dá possibilidade de coletar e usar não só fotos dos usuários, mas outras informações sensíveis.

Na mesma matéria, Joana Varón, diretora executiva da Coding Rights, organização de direitos humanos na internet, a política de privacidade do FaceApp aponta que os usos podem ir além da empresa dona do aplicativo, os filiados que não são especificados.

De acordo com a reportagem, faltam políticas de segurança. Nos termos, a empresa diz que “não pode garantir a segurança das informações que você transmite ao FaceApp ou garantir que essas informações no serviço não possam ser acessadas, abertas, alteradas ou destruídas”.

“Os termos de uso e políticas de privacidade foram feitos para não serem lidos. Mas podemos ter mais cuidado escolhendo um pouco os aplicativos que usamos”, comenta Varón. Ela recomenda ler, pelo menos, os trechos que falam sobre o compartilhamento de dados e políticas de segurança.

Outras dicas são evitar fazer login por meio do Facebook. Se fizer, desabilite o compartilhamento das fotos do perfil e do endereço de e-mail. Após usar o aplicativo, confira as permissões que você concedeu a ele no sistema de seu celular e desative-as.

Varón acredita que o aplicativo viola o Marco Civil da Internet. “Você está cedendo sua imagem para um determinado fim: brincar com sua foto. Mas as políticas de privacidade do FaceApp deixam claro que não é isso. As imagens estão sendo arquivadas e processadas para diferentes fins, o que é ilegal no Brasil”, diz.

A Lei Geral da Proteção de dados, aprovada em 2018 e que só entrará em vigor em agosto de 2020, também entraria em conflito com o aplicativo. “A lei estabelece alguns princípios que devem nortear as atividades de coleta e tratamento de dados pessoais, como finalidade, adequação, necessidade e transparência, princípios esses que não são compatíveis com políticas tão amplas e genéricas como a do FaceApp. Isso também poderia afetar o consentimento do usuário, que precisa ser oferecido com base em finalidades específicas, e não genéricas.”, explica Antonialli. “De todo modo, o direito à privacidade está garantido pela Constituição Federal e práticas que o violem podem ser objeto de questionamento, inclusive judicial”, conclui.

Pequenas empresas que surgem coletando dados podem ser muito mais perigosas do que as grandes. “Tem mais gente se preocupando com o Facebook do que esses pequenos aplicativos que viralizam”, diz Varón.

Embora práticas questionáveis de respeito à privacidade não sejam exclusividade do FaceApp, a coleta e utilização das fotos dos usuários gera preocupações adicionais. “Especialmente em um contexto em que as tecnologias de reconhecimento facial estão sendo largamente aprimoradas”, ressalta Antonialli.

A selfie que você tira pode ser usada principalmente para alimentar bancos de dados usados para treinar câmeras de reconhecimento facial.

Essa é uma tecnologia que está sendo criticada, tanto pelo estado de vigilância constante que cria quanto por, muitas vezes, funcionar de forma enviesada.

“No mundo todo nossas imagens estão sendo utilizadas para treinar essas bases de dados sem nosso consentimento. E estamos treinando tecnologias que podem nos discriminar, limitar acesso a direitos, políticas”, comenta Varón.

No MIT, a pesquisadora Joy Buolamwini, analisou os sistemas de reconhecimento facial da Microsoft, Facebook e IBM e notou que os sistemas funcionavam melhor com homens e brancos. Na análise de erro da Microsoft, por exemplo, percebeu que o sistema errava o gênero 93,6% das vezes quando os rostos eram negros.

Há dois anos, por exemplo, o FaceApp foi acusado de ter um filtro racista. Ao prometer deixar a pessoa mais sensual, ele clareava a pele do usuário.

Na última semana, no Rio de Janeiro, uma mulher foi conduzida à delegacia porque uma câmera de reconhecimento facial a confundiu com uma suspeita de crimes. O metrô de São Paulo abriu uma licitação para a instalação de um circuito de segurança com reconhecimento facial.

A tecnologia do reconhecimento facial está um tanto próxima de nós. E aplicativos que compartilham nossos rostos com terceiros podem acelerar seu desenvolvimento, mesmo que sem o consentimento consciente dos usuários.


Redação

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